Orientar a emissão de NFS-e no Emissor Nacional

Quando usar: contribuinte com acesso ao Emissor Nacional pede ajuda para emitir a nota. O PDF pode ser enviado a ele: manual de emissão. O manual não substitui o Guia do Emissor Público Nacional Web.

Não orientar sem análise

Notas para o exterior ou sem tomador informado não devem ser emitidas sem orientação específica do fisco. Retenção pelo tomador também pede atenção caso a caso.

A emissão tem quatro etapas no sistema: Pessoas, Serviço, Valores e Emitir. O que é preenchido fica salvo em Rascunhos até a emissão.

1. Na tela inicial aparecem os dados do prestador.

   

   

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2. Clicar no ícone de nova NFS-e e escolher Emissão completa.

   

   

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3. Pessoas. Preencher a data de competência, normalmente o dia da emissão. Os dados do prestador já vêm preenchidos.

   

   

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4. Tomador. Selecionar Brasil e informar CPF ou CNPJ. Para pessoa jurídica os dados são preenchidos sozinhos; telefone e e-mail podem ser acrescentados.

   

   

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5. Intermediário. Na maioria dos casos não há: manter Intermediário não informado e clicar em Avançar.

   

   

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6. Serviço. Em Local da prestação, digitar o nome do município e selecioná-lo.

   

   

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7. Escolher o Código de Tributação Nacional (lista da LC 116/2003), buscando por número ou palavra. O código do print é só exemplo: o contribuinte usa o do serviço que prestou, que costuma estar nas notas que já emitia em outro sistema.

   

   

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8. Responder Não à pergunta sobre imunidade, exportação ou não incidência, descrever o serviço e escolher a NBS. A NBS não é obrigatória, mas evita erro na geração da nota. Dá para achar pela palavra da descrição ou na tabela NBS do MDIC.

   

   

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9. Informações complementares são opcionais. Clicar em Avançar.

   

   

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10. Valores. Informar o valor do serviço e responder Não às três perguntas: exigibilidade suspensa, retenção do ISSQN e benefício municipal. Retenção só é Sim quando o tomador pede, e aí exige atenção no preenchimento.

    

    

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11. Alíquota, base de cálculo e ISSQN aparecem calculados.

    

    

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12. Tributação federal não é obrigatória. Se o contribuinte quiser preencher, sugerir que consulte uma contabilidade.

    

    

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13. Valor aproximado dos tributos é obrigatório, mas só informativo. Sugerir Preencher os valores monetários em cada NFS-e: federal com orientação da contabilidade, estadual 0,00, municipal igual ao ISSQN calculado. Clicar em Avançar.

    

    

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14. Conferir os dados e clicar em Emitir NFS-e.

    

    

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15. Com a nota gerada, baixar o XML e o DANFSe (PDF).

    

    

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Como o ISS é pago

O ISSQN da nota é recolhido até o dia 10 do mês seguinte, por guia municipal. No dia 1º do mês seguinte ao da emissão o município protocola uma declaração, e o débito aparece no extrato de débitos do autoatendimento, com login e senha. Exemplo: nota emitida em janeiro, ISS pago até 10 de fevereiro.

Próximo: consultar e cancelar notas.