Lançamento de TLLF em massa e notificação pelo Domicílio Eletrônico
- Tipo
- Procedimento interno
- Sistemas
- IPM ISS e Taxas, IPM Arrecadação, Domicílio Eletrônico
- Para quem
- Fiscalização
- Responsável
- Setor de Fiscalização do ISS
- Revisado em
- 28/09/2026 (v1.0)
- Revisar até
- 31/03/2027
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- Tela da consulta de cadastros econômicos com os filtros da TLLF e do relatório em Excel.
Quando usar: lançar de uma vez a Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF) de um grupo de cadastros, por exemplo os abertos num período ou os que mudaram de porte, e notificar todos pelo Domicílio Eletrônico. Esta página trata só do lançamento e da notificação; o licenciamento é de outro setor.
O fluxo tem quatro partes: selecionar os cadastros, calcular, gerar as notificações e assinar e enviar o lote.
1. Selecionar os cadastros
Seção intitulada “1. Selecionar os cadastros”-
Módulo ISS e Taxas, consulta de cadastros econômicos. Filtros: Bloco TLLF, Item Incidência, Item da lista Normal, Situação todos (excluir baixados e inativos não muda o resultado) e Data do cadastro “entre” ou “igual”, com as datas desejadas. Consultar.
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Pelo ícone de impressora, gere o relatório no formato Excel.
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No Excel, copie a coluna dos cadastros econômicos e cole abaixo para montar a lista separada por vírgula, que é o formato que o IPM aceita.
Nenhum número
Processado no seu navegador; nada sai do computador. Não cole listas de contribuintes em ferramentas externas.
2. Calcular a TLLF em lote
Seção intitulada “2. Calcular a TLLF em lote”Caminho: guia Cálculo Tributário.
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Aba Geral: Forma de calcular Geral, Tipo de cálculo Normal, sistema ISSQN e Taxas, Sub-receita 94 – TLLF (Alvará). O vencimento automático pode ser mantido. Próximo.
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Aba Filtros de Cálculo: vínculo Cadastro Econômico, calcular Parcial por Econômico e, no campo Cadastro Econômico, cole a lista separada por vírgula. Próximo.
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Aba Forma de Pagamento: confira a forma (cota única) e o vencimento. Em Observação do Cálculo, use o texto padrão abaixo. Confirmar.
Textos padrão para a observação (use o mesmo na notificação):
| Situação | Texto |
|---|---|
| Lançamento | CÁLCULO DE TLLF. LANÇAMENTO CUMPRE OS REQUISITOS DA LCM 34/94, ART. 248 A 252. |
| Recálculo por alteração de porte | RECÁLCULO DE TLLF POR ALTERAÇÃO DE PORTE. LANÇAMENTO CUMPRE OS REQUISITOS DA LCM 34/94, ART. 248 A 252. |
Versão com notificação: comece com FICA O(A) CONTRIBUINTE NOTIFICADO(A) DO e siga com o texto da tabela.
3. Gerar as notificações de débito em lote
Seção intitulada “3. Gerar as notificações de débito em lote”Caminho: módulo Arrecadação > Consultas > Geração > Notificação de Débito > Incluir.
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Aba Identificação: Tipo de Notificação de Débito 3 (notificação de débito geral) e marque Gerar Documentos. Próximo.
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Aba Filtros: informe o ano, cole a mesma lista de cadastros econômicos e zere o período de vencimento. Próximo.
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Aba Sub-receita: marque apenas a 94 – TLLF (Alvará). Próximo.
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Aba Observação: repita o texto do lançamento. Confirmar.
O sistema não gera notificação para MEI e demais isentos. As notificações geradas formam um lote.
4. Assinar e enviar o lote pelo Domicílio Eletrônico
Seção intitulada “4. Assinar e enviar o lote pelo Domicílio Eletrônico”Caminho: módulo Administração Geral > Domicílio Eletrônico > Gerenciar Comunicado.
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Aba Pendentes: Receber > Lote.
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Aba Meus Comunicados: selecione o lote, Assinar, confira o anexo e Enviar.
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As notificações passam para a aba Aguardando Ciência. Pelo Anexo é possível ver cada notificação enviada.
Conferência do lote
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